O que esperar na próxima curva?

A categoria taxista viveu anos de relativa calmaria. Havia as reivindicações por reajuste de tarifa anual, alguns carros de outros municípios que circulavam em São Paulo e traziam transtornos, um decreto aqui e outro ali que não era bem recebido, mas de resto, tudo caminhava bem. Porém, os últimos três anos foram turbulentos, iniciando como uma tempestade de verão e se transformando em furacão.


A era dos fortes ventos começou em 2013. A Secretaria Municipal de Transportes proibiu a circulação dos táxis nas faixas e corredores de ônibus, dificultando a vida de profissionais da praça e passageiros. Após intensa mobilização da categoria houve uma reviravolta no caso, e hoje os táxis contam com essa facilidade, tendo que respeitar algumas regras.


Ainda em 2013 uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo causou medo e insegurança. Atendendo a um pedido do Ministério Público, todos os alvarás de estacionamento da capital foram anulados, e exigida uma licitação para a continuação do serviço de transporte individual de passageiros. A decisão foi revertida na justiça, mas o processo ainda está em andamento, sem data definida para um parecer final.


Como se não bastasse esses ventos contrários, a empresa Uber chegou ao Brasil em 2014 sem fazer alardes, conquistando passageiros e motoristas particulares. Ocupando uma fatia de mercado que estava disponível, com carros luxuosos, o app foi se adaptando à realidade brasileira e lançou também serviços mais baratos para atender a um público maior.


A luta agora é contra a ilegalidade. A lei 16.345, de autoria do vereador Salomão Pereira, proíbe carros particulares no transporte individual remunerado de passageiros. Por outro lado, a Prefeitura lançou uma consulta pública sobre novos modelos de transporte, cujos resultados ainda não foram divulgados. Não há como prever o desenrolar dessa história.


O que se sabe é que há uma lei proibindo que o Uber e outras empresas semelhantes transportem passageiros sem ser em táxis. Isso é um fato irrefutável. Agora, resta saber se a multinacional irá sucumbir e começar a operar com taxistas legalizados, ou se dará adeus a São Paulo e continuará com suas operações em outros locais que não possuam essa legislação.

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