Agora, as famílias dos taxistas terão tranqüilidade

Falar de morte nunca é agradável. Mas, os taxistas estão mais tranqüilos em relação a esse assunto desde o último dia 09 de outubro, quando a presidenta Dilma Roussef sancionou a Medida Provisória 615. Com a MP, fica autorizada a transferência da concessão para explorar os serviços de táxi a herdeiro do titular, ou para terceiro, por indicação da família.

Deixando de lado os aspectos jurídicos e a legalidade questionada da medida, vamos nos ater somente à questão humana. Um trabalhador provê a sua família por muitos anos com o salário vindo do táxi. Ele tem uma profissão incomum, já que investe uma quantia considerável na aquisição do carro, seu instrumento de trabalho (afinal, para o exercício de outras profissões não se faz necessária a aquisição de um bem de alto valor). Repentinamente, ocorre o falecimento. Como ficará a família?

Antes da MP 615, inúmeras viúvas procuravam os advogados em busca de uma solução jurídica para a questão do alvará. Algumas resolviam e conseguiam se tornar herdeiras de seus maridos taxistas, mas outras, muitas vezes por incompetência e desconhecimento de seus advogados, perdiam o alvará e a fonte de renda familiar. De uma hora para outra elas ficavam desamparadas emocionalmente e materialmente.       

Acredito que a presidenta Dilma, como mulher, pensou nas milhões de mulheres brasileiras que são chefes de família. Mulheres que são pais e mães, provedoras de seus lares, independentes, mas que precisam ter a justiça a seu lado em questões como essa. Mas, mais do que isso: o benefício foi para a família. Afinal, precisamos lembrar também que a MP trata de herdeiros legais, ou seja, viúvos, filhos, pais, enfim, os familiares por ordem sucessória. E a lei estabelece, inclusive, que os alvarás podem ser transferidos a terceiros, que atendam aos requisitos legais.

Mas, voltando a falar de família: as mulheres desse país já deram inequívocas provas de que não são frágeis. Temos uma mulher no posto mais alto da nação e, desconsiderando questões partidárias e ideológicas, ela já se mostrou competente. Em um momento de necessidade, sabemos que não há trabalho que elas não possam realizar. A sanção dessa MP por uma presidenta mulher pode ser emblemática, e não se admire se, daqui há alguns anos, a praça se tornar cor-de-rosa!