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ICMS para compra de táxi foi prorrogado até 31 de outubro

Salomão Perreira se reúne com governador Alkimin

Reunião do Conselho de Política Fazendária realizada dia 04 de maio/17, prorrogou a isenção do ICMS para a compra de táxi até 31 de outubro.

 

Em reunião do ex-vereador Salomão Pereira (PSDB), com o governador Geraldo Alckmin, o presidente da Federação Estadual dos Taxistas do Estado de São Paulo, Luis Antonio da Silva e diretoria, o governador  anunciou a prorrogação e convidou os representantes da categoria, para o ato de solenidade de  assinatura do Decreto que ocorreu ontem dia 08/05/2017 no Palácio dos Bandeirantes, às 10 horas.

“Foi um pedido de urgência para que os taxistas continuassem realizados a troca de seu táxi, a sua ferramenta de trabalho que precisa estar sempre  em ordem para atender os passageiros, principalmente neste momento de concorrência. Salomão é um lutador em favor desta categoria, que tem as portas do palácio abertas, sempre teve aqui revindicando beneficio para os taxistas, junto com o ex- presidente da Federação José Fioravante, da cidade de Presidente Prudente, é também um lutador em defesa dos taxistas”, citou o governador.

 O governador agradeceu ao  presidente da Federação dos Taxistas do Estado de São Paulo, Luis Antonio da Silva e sua diretoria que agora estão incumbidos dos benefícios em favor dos amigos taxistas.

“Estamos prorrogando a isenção até o dia 31 de outubro, mas já solicitei ao Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo para incluir na próxima reunião a prorrogação do beneficio até 2021, quando também vence o IPI. Assim não deixamos vencer. Vamos  prorrogar antes do vencimento. Os taxistas precisam do carro novo para atender bem aos passageiros”, citou o governador.

Verdadeiro motivo

 “O motivo da prorrogação até outubro é porque detectamos fraude neste beneficio, aos portadores de deficiência física, pessoas  adquirindo carro com isenção com preço acima de R$ 100.000,00.  O benefício vá atender um limite de até R$ 70.000,00 do preço do carro, acredito ser mais do que o suficiente para os taxistas e portadores de deficiência física”, informou o governador.

Salomão pediu ao governador para rever com a Secretária da Fazenda do Estado a demora na liberação das cartas. Em São Paulo, a demora já ocorreu no posto do Butantã e no Posto da Fazenda Estadual da Lapa. Basta apenas um carimbo e assinar. Os  representantes da Federação reforçaram a denúncia dizendo que o mesmo acontece em vários municípios. Em alguns deles a demora chega até 90 dias para receber apenas um carimbo.

O governador solicitou ao Secretário da Fazenda, que esse documento fosse liberado no máximo em  15 dias. “Quero que comunique todos os pontos da Fazenda do Estado, para agilizar a liberação destas cartas, que precisam apenas receber um carimbo, que demora 90 dias”, cobrou o governador. 

“Segunda feira dia 08/, estou assinando o decreto prorrogando o beneficio, aqui no Palácio. Terça feira dia 09/05, já está no Diário Oficial, liberado para que todos possam adquirir o seu carro zero”.

Um oficio  foi entregue ao governador, solicitando a prorrogação da isenção até 2021, assinado por Salomão e o presidente da Federação dos Taxistas do Estado de São Paulo, Luis Antonio da Silva.

  OFICIO 109/2017

SÃO PAULO, 26  DE  ABRIL DE 2017.

EXMO. SR. DR.

GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO

DD. GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO

 Exmo. Governador,

A Federação dos Taxistas Autônomos do Estado de São Paulo“FETACESP”, representando 50 (cinquenta) mil taxistas no estado de São Paulo, a Associação dos Coordenadores e Permissionários em Pontos de Taxis de SP – COOPETASP, representando os taxistas da capital São Paulo que abaixo assinam.

Vem respeitosamente solicitar de, Vossa Excelência o apoio na prorrogação de isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, para aquisição do carro OK destinado ao taxista autônomo para os  veículos a gasolina/Flex, híbridos, 100% elétricos  importados, que vem ocupando cada dia mais espaço no país.

Este benefício Senhor governado, vem sendo prorrogado há vários anos venceu  em 31 de março de 2017,  Convênio 107/2015 que prorrogou o Convênio 38/2001. E que o beneficio seja prorrogado até 2021, quando vence a isenção do IPI.

Solicitamos também a Vossa Excelência,  que faça constar no documento de isenção do ICMS, a exemplo do que já é assegurado na isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) pelo Governo Federal, o beneficio as viúvas e herdeiros.

Sem mais, manifestamos nosso apreço e estima e agradecemos pela atenção.

Atenciosamente,

_________________________________________

Luis Antonio da Silva

Diretor Presidente da Fetacesp

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Salomão Pereira da Silva

 

     Diretor Presidente da Coopetasp

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