ICMS: Isenção para táxi prorrogada até 31 de outubro

Reunião do Conselho de Política Fazendária realizada dia 04 de maio/17, prorrogou a isenção do ICMS para a compra de táxi até 31 de outubro. Em reunião do ex-vereador Salomão Pereira (PSDB), com o governador Geraldo Alckmin, o presidente da Federação Estadual dos Taxistas do Estado de São Paulo, Luis Antonio da Silva e diretoria, o governador  anunciou a prorrogação e convidou os represtantes da categoria, para o ato de solenidade de  assinatura do Decreto que ocorreu ontem dia 08/05/2017 no Palácio dos Bandeirantes, às 10 horas.

         “Foi um pedido de urgência para que os taxistas continuassem realizados a troca de seu táxi, a sua ferramenta de trabalho que precisa estar sempre  em ordem para atender os passageiros, principalmente neste momento de concorrência. Salomão é um lutador em favor desta categoria, que tem as portas do palácio abertas, sempre teve aqui revindicando beneficio para os taxistas, junto com o ex- presidente da Federação José Fioravante, da cidade de Presidente Prudente, é também um lutador em defesa dos taxistas”, citou o governador.

         O governador agradeceu ao  presidente da Federação dos Taxistas do Estado de São Paulo, Luis Antonio da Silva e sua diretoria que agora estão incumbidos dos benefícios em favor dos amigos taxistas.

         “Estamos prorrogando a isenção até o dia 31 de outubro, mas já solicitei ao Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo para incluir na próxima reunião a prorrogação do beneficio até 2021, quando também vence o IPI. Assim não deixamos vencer. Vamos  prorrogar antes do vencimento. Os taxistas precisam do carro novo para atender bem aos passageiros”, citou o governador.

Motivo da isenção

         “O motivo da prorrogação até outubro é porque detectamos fraude neste beneficio, aos portadores de deficiência física, pessoas  adquirindo carro com isenção com preço acima de R$ 100.000,00.  O benefício vá atender um limite de até R$ 70.000,00 do preço do carro, acredito ser mais do que o suficiente para os taxistas e portadores de deficiência física”, informou o governador.

         Salomão pediu ao governador para rever com a Secretária da Fazenda do Estado a demora na liberação das cartas. Em São Paulo, a demora já ocorreu no posto do Butantã e no Posto da Fazenda Estadual da Lapa. Basta apenas um carimbo e assinar. Os  representantes da Federação reforçaram a denúncia dizendo que o mesmo acontece em vários municípios. Em alguns deles a demora chega até 90 dias para receber apenas um carimbo.

         O governador solicitou ao Secretário da Fazenda, que esse documento fosse liberado no máximo em  15 dias. “Quero que comunique todos os pontos da Fazenda do Estado, para agilizar a liberação destas cartas, que precisam apenas receber um carimbo, que demora 90 dias”, cobrou o governador. 

         “Segunda feira dia 08/, estou assinando o decreto prorrogando o beneficio, aqui no Palácio. Terça feira dia 09/05, já está no Diário Oficial, liberado para que todos possam adquirir o seu carro zero”.

          Um oficio  foi entregue ao governador, solicitando a prorrogação da isenção até 2021, assinado por Salomão e o presidente da Federação dos Taxistas do Estado de São Paulo, Luis Antonio da Silva.