Projeto de lei obriga Detran-RJ a informar pontuação a taxista semestralmente

Deputado diz que pontos são computados incorretamente em períodos de 12 meses

Uma preocupação une os taxistas de todo o Estado – o excesso e multas. Muitas vezes o motorista é surpreendido ao receber notificações de infrações em locais nunca antes percorridos. O medo de perder a carteira por excesso de pontuação faz com que muitos evitem pontos de táxi como os do Porto do Rio de Janeiro e da Avenida Rio Branco. A Criação de mecanismos de informação aos motoristas com pontos na CNH junto ao DETRAN-RJ será tema um dos temas de abertura das sessões da ALERJ a partir de 5 de agosto. Projeto 2905/2014 pode ser votado neste dia.

De acordo com o projeto de lei, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro deverá criar mecanismos de controle das pontuações adquiridas por cada motorista. E estes mecanismos de informação e controle deverão ser renovados a cada seis meses, pelo Detran, não ultrapassando o período de 12 meses. Caso contrário, um novo procedimento de contagem será implantado, mantendo-se com isto, a CNH do condutor.

A exceção fica por conta das infrações que resultem em mortes ou por motivo de embriaguez.

A iniciativa é do deputado Dionísio Lins. Ele alega que muitos são os condutores que nem sequer sabem como ou onde obtiverem seus pontos junto à CNH.

“Atualmente, a falta de informações traz a insegurança e o despreparo. Por uma ausência de controle maior, pontos são atribuídos a motoristas em procedimentos que nem sequer são computados em período corretos (12 meses). Uma formalização deste cômputo ou até mesmo a colocação em página do órgão, trazem sem sombras de dúvida, uma segurança e controle maiores”, justificou.