Projeto pode conceder o Vale Táxi Gestante para a hora do parto

Benefício tramita na Câmara Municipal do Rio de Janeiro

O ano legislativo de 2016 promete novidades para o taxista carioca. Um dos projetos que afeta o dia a dia da categoria é o “Vale Táxi Gestante”, criado pelo vereador Marcelino D’Almeida (PP) com o objetivo de facilitar o transporte da gestante na ida e na volta na hora do parto, rumo à maternidade.

Mas o projeto beneficia apenas as gestantes que realizaram acompanhamento da gravidez em unidade de saúde pública da Prefeitura.

O texto prevê a concessão do Vale Táxi Gestante pela unidade de saúde, que ficará encarregada de cadastrar taxistas no programa, incluindo seus nomes e telefones de contato.

Se o projeto for aprovado, ficará a cargo do Poder Executivo a regulamentação da lei. O projeto prevê que as despesas do novo serviço ficarão a cargo da Prefeitura.

Em sua justificativa, o vereador Marcelino D’Almeida explica que a proposição visa assegurar transporte gratuito às gestantes de baixa renda na hora do parto.