Congresso tenta derrubar novo veto da presidente à lei do Táxi

Dilma Rouseff libera emendas ao orçamento da União na tentativa de acalmar parlamentares

As notícias indicavam que o veto seria derrubado. Mas nada aconteceu. A presidente Dilma Rouseff manteve a decisão de vetar o dispositivo que alterava a Lei dos Taxistas de modo a conceder direitos de transferência da autonomia de táxi para os herdeiros em caso de morte do titular. Seguindo as orientações de seus assessores, Dilma alegou que a competência para legislar sobre o tema pertence às prefeituras.

Aos jornalistas, o presidente do Senado, Renan Calheiros, se mostrou irritado com o novo veto. Haviam notícias de acordos para a sanção da alteração da lei. A proposta era uma das apresentadas como forma de contenção dos protestos que agitaram o Brasil em julho.

Em relação ao veto da lei dos taxistas, as informações são de que a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, tentou justificar as razões ao presidente do Senado. Porta-vozes da presidente informaram que Dilma vetou o projeto porque o texto aprovado não era o mesmo que havia sido combinado.

No próximo dia 20 de agosto de 2013, terá início as sessões do Congresso para derrubar o veto da presidente à lei do Táxi, entre outros. Trata-se de uma nova postura dos parlamentares. Agora, deputados e senadores se obrigam a julgar os vetos presidenciais em até 30 dias. A medida foi adotada para que o Congresso tenha a palavra final em relação à promulgação das leis. Com isso, Dilma perde força.

Para evitar a perda de apoio, a presidente passou a liberar as emendas ao orçamento propostas pelos parlamentares.  O líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO), disse que a presidente ainda não entendeu. “Ela faz acordos e depois veta. Deu certo até agora”, disse, acrescentando que a situação vai mudar.