Mais uma ameaça à categoria: os aplicativos de caronas chegaram à SP

Os taxistas têm motivos para se preocupar: depois de várias cidades do mundo, chegou a vez de São Paulo receber os aplicativos de caronas. Esses aplicativos foram criados com a intenção de tornar a forma de locomoção sustentável nas grandes cidades. A ideia era compartilhar o carro, e dar carona para quem iria para o mesmo destino. Porém, hoje as coisas são bem diferentes.

Ao invés de uma carona solidária, a maioria dos aplicativos cobra pelo transporte, com uma taxa pré definida por quilômetro rodado, acrescida de uma taxa fixa de serviço. Além disso, o aplicativo fica com uma porcentagem sobre o valor da corrida, que é paga diretamente à empresa, e não ao motorista. Essas empresas cadastram os condutores, que são obrigados a seguir uma série de regras.

Os aplicativos não aproximam pessoas que querem dar ou receber carona, mas sim oferecem um transporte pago para os passageiros. Nessa questão há diversos pontos que devem ser levados em consideração: a idoneidade do motorista, o desrespeito à lei federal que dá aos taxistas a exclusividade do transporte individual de passageiros, a falta de regulamentação e fiscalização, o não pagamento de taxas e impostos por parte dos motoristas particulares.

No Brasil esses aplicativos atuam em São Paulo e no Rio de Janeiro, e as prefeituras dessas cidades já se pronunciaram contra o serviço. Mas, isso é pouco. O que, efetivamente, será feito para que a lei brasileira seja respeitada? A fiscalização de rua cumpre um papel importante para coibir essas ações ilegais, mas o número de fiscais certamente é inferior ao número de carros particulares que prestam esse serviço.

A entrada dos aplicativos de caronas no mercado não pode ser considerada uma concorrência aos táxis, porque os dois serviços não estão em igualdade. Enquanto o serviço de táxis é extremamente regulamentado pelo DTP (Departamento de Transportes Públicos), os motoristas particulares seguem apenas regras criadas pelo próprio aplicativo, sem nenhuma fiscalização pública.

Os taxistas que cumprem todos os seus deveres e trabalham corretamente serão prejudicados pela perda de passageiros. Cabe às autoridades do setor uma atuação mais firme, para fazer cumprir a lei em nosso país.