Salomão pede ao governador Alckmin prorrogação da isenção de ICMS

Prazo para os taxistas adquirirem carro novo com isenção de ICMS termina em 31 de dezembro desse ano

Salomão Pereira e Odemar Ferreira, vice-presidente da Fetacesp – Federação dos Taxistas Autônomos do Estado de São Paulo, se reuniram com o governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, na tarde de 15 de setembro para discutir vários assuntos de interesse da categoria. O tema principal foi a prorrogação da isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os taxistas na compra do veículo zero quilômetro, que vence em 31 de dezembro deste ano.

“A prorrogação da isenção é uma importante medida para os taxistas, que necessitam manter sempre atualizada a sua ferramenta de trabalho, e também para manter o mercado ativo”, lembrou Salomão. O vereador entregou para o governador um ofício, assinado também por José Fioravanti, Diretor Presidente da Fetacesp, sobre o tema.

Além da prorrogação do ICMS o vereador Salomão solicitou ao governador a isenção do imposto para os veículos híbridos e para as frotas de táxi, assim como ocorre na cidade do Rio de Janeiro. “Com a isenção para as frotas poderemos exigir das empresas que cobrem diárias mais baixas dos trabalhadores” afirmou o vereador.

Alckmin se comprometeu a viabilizar a prorrogação da isenção antes do final do ano, mostrando que está aberto às necessidades da categoria. O governador também disse que irá estudar as outras solicitações, e aproveitou para lembrar seus contatos com a categoria taxista.

“Meus motoristas sempre foram taxistas. O Mauro César Rodrigues Martins foi um deles, e ficou muitos anos comigo; ele só saiu do Palácio quando se aposentou, mas até hoje trabalha na praça. Tenho grande admiração por essa categoria, e até hoje quando preciso de um táxi o chamo”, contou Alckmin. O governador disse ainda que, por muito tempo, utilizou o serviço de rádio-táxi da Use-Táxi, e sempre foi bem atendido.

“Carro novo evita gastos com manutenção, atende o passageiro com mais segurança e mantém a ferramenta de trabalho atualizada. Salomão, hoje vereador desta categoria, sempre esteve à frente desta reivindicação sobre o ICMS. Estou encaminhando o pedido ao Secretário da Fazenda, para que essa decisão seja tomada antes do vencimento. Não podemos deixar vencer, porque atrapalha o taxista na compra do carro zero e dificulta o trabalho das montadoras que disponibilizam veículos para essa categoria”, afirmou o governador.

A redação da Folha do Motorista procurou o taxista César

Mauro César Rodrigues Martins, ex-motorista do governador Geraldo Alckmin, hoje trabalha como taxista em um ponto próximo ao Hospital São Luiz. Ele relembra os bons momentos passados no Palácio dos Bandeirantes.

“Foi uma grande satisfação atender o Dr. Geraldo Alckmin por quase 13 anos. Tenho saudades das visitas e viagens que fiz com esse grande líder. Quando ele precisa de táxi sempre me chama, paga a corrida de seu bolso e nunca me solicitou um recibo. Mesmo tendo deixado de ser seu motorista, nunca perdemos o contato. Para eu e para toda a categoria é um orgulho, primeiro ser taxista, e depois servir à maior autoridade do estado”.

Exmo. Sr. Dr.
Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho
DD. Governador do Estado de São Paulo
Assunto: Prorrogação do ICMS

A Federação dos Taxistas Autônomos do Estado de São Paulo – FETACESP, em nome de 53 mil taxistas do Estado de São Paulo, com sede à Rua Urupiara 107 – Santana – São Paulo – SP, neste ofício representada pelo seu presidente, José Fioravanti, conforme atribuições estatutárias, em parceria com a Associação dos Coordenadores e Permissionários em Pontos de Táxi de São Paulo – COOPETASP, que reúne mais de 5.000 (cinco mil) associados, com sede localizada  na Rua Napoleão de Barros 20 – Vila Mariana – São Paulo – SP, representada pelo seu presidente, Salomão Pereira da Silva, vem respeitosamente solicitar que Vossa Excelência se digne a autorizar a prorrogação da isenção do ICMS na compra do carro zero quilômetro para os taxistas desse estado. Esse benefício, que tanto favorece a categoria, tem vencimento previsto para o dia 31 de dezembro deste ano.

Senhor Governador, o carro novo para essa classe de trabalhadores, que presta relevante serviço de utilidade pública no transporte de pessoas, é um bem de primeira necessidade. Para sua atividade a renovação da isenção de impostos contribui para melhorar significativamente o atendimento ao passageiro.

Solicitamos também que Vossa Excelência faça constar no documento de isenção do ICMS, a exemplo do que já é assegurado na isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) pelo Governo Federal, o mesmo direito para as viúvas de taxistas ou herdeiros, como também para os veículos híbridos.

Temos a certeza de que as medidas aqui apresentadas atenderão plenamente aos interesses e necessidades da classe dos taxistas paulistas.

Sem mais, manifestamos nosso apreço e estima, e agradecemos pela atenção.

    
José Fioravanti
Diretor Presidente da Fetacesp

Salomão Pereira da Silva
Diretor Presidente da Coopetasp