Governador prorroga isenção de ICMS para taxistas até 2017

Salomão Pereira esteve presente na assinatura da medida

O governador Geraldo Alckmin assinou, em 02 de dezembro, o decreto que prorroga até 2017 a isenção do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) concedida na aquisição de veículos zero quilômetro para taxistas. A medida beneficia os taxistas autônomos e também os que atuam como Microempreendedores Individuais (MEI) no Estado de São Paulo.

“O decreto ia vencer agora no fim do ano e nós estamos prorrogando até 2017. Isso é bom para o taxista, que vai poder trocar seu carro por um zero quilômetro, é bom para a indústria, que está precisando vender carro e, principalmente, é bom para o usuário, que vai poder usar carros novos, confortáveis e com segurança”, disse Alckmin.

A isenção do imposto sobre veículos, cuja alíquota é de 12% em São Paulo, terá vigência até 31 de março de 2017 para as saídas promovidas pelas fábricas, e até 30 de abril de 2017 para as vendas realizadas pelas concessionárias. A isenção do imposto venceria em 31 de dezembro deste ano, e a medida foi autorizada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Para usufruir da isenção, dentre outras condições previstas pelo decreto, é necessário que o profissional exerça há pelo menos um ano a atividade de taxista, e que não tenha comprado nos últimos dois anos veículo com isenção ou redução do ICMS.

O vereador Salomão Pereira (PSDB), que esteve presente no Palácio dos Bandeirantes para a assinatura do ato, agradeceu à Alckmin por mais esse pedido atendido. “O governador mostrou que está aberto às necessidades da categoria. Agora os taxistas podem ter um tempo de tranqüilidade, com a certeza de que a renovação de sua ferramenta de trabalho está garantida”, lembrou Salomão. Em outubro, em audiência com o governador, Salomão havia solicitado a prorrogação do beneficio.