Taxista alerta: gaúchos compram carro no Anhembi e não transferem documentos

Dívidas tiveram que ser pagas pelo taxista, que não teve a quem recorrer

O taxista João Leite Filho procurou a Folha do Motorista para fazer um alerta à categoria e à população em geral. Dois compradores de carros assíduos da Feira do Anhembi, que se identificam como sendo de Porto Alegre, fazem negócios e não realizam a transferência dos documentos dos veículos, causando prejuízos para os antigos proprietários. João foi mais uma das vítimas.

Querendo vender o seu táxi João foi até à Feira do Anhembi, que acontece todos os domingos, e lá foi abordado por Adair Moraes e Bruno Alberto Cardoso Ferreira, em maio de 2014. Os compradores pagaram o veículo à vista, foram até o cartório com o taxista para reconhecer firma do documento de compra e venda e levaram o carro sem placa para o Rio Grande do Sul.

O tempo passou e o taxista se surpreendeu ao receber a cobrança de IPVA do veículo vendido há tanto tempo. Foi então que João Leite percebeu que os compradores gaúchos não haviam transferido o documento do carro para o seu nome, e com isso a dívida passou a ser sua. “Eu fiquei surpreso porque recebi só esse ano o IPVA referente a 2014, no valor de R$ 931, por causa dos juros”, afirmou o taxista.

Mesmo indo até o Detran e explicando que o carro não era mais de sua propriedade, João foi obrigado a pagar a dívida. Em ligação para os compradores gaúchos o taxista foi desafiado a resolver a questão. “Falei com o Bruno, e ele me disse que não é sua responsabilidade. Ele não quis me ouvir”, lembrou.

O taxista irá recorrer da cobrança junto ao Detran, mas quer alertar a categoria porque esses compradores estão sempre no Anhembi comprando carros. “Fiquem atentos no momento de vender um carro, principalmente para compradores de outros estados que não temos mais como ter contato pessoalmente. Eles podem ser desonestos, gerando problemas para o antigo proprietário”, finalizou João.

Ao vender seu táxi usado comunique o DETRAN

Ao vender um carro é importante comunicar a transação ao Detran, para não ser responsabilizado por possíveis problemas gerados pelo novo dono.     Caso a comunicação de venda não seja feita, o antigo proprietário do veículo arcará com as multas e outros débitos, como o IPVA. Além disso, poderá responder civil e criminalmente caso o veículo se envolva em uma colisão ou atropelamento, por exemplo.

Se a comunicação de venda não foi feita no prazo de 30 dias, é importante realizá-la o quanto antes para não assumir por mais tempo multas, débitos e responsabilidades do novo proprietário do veículo.

Os documentos necessários para comunicar a venda de um veículo são: cópia autenticada frente e verso do Certificado de Registro de Veículo (CRV), devidamente preenchido e assinado, com firma reconhecida do vendedor; cópia simples do RG ou da Carteira Nacional de Habilitação com foto, além do CPF do vendedor; caso opte pelo serviço presencial no Detran, o requerimento de Comunicação de Venda do Veículo (disponível no site do Detran), impresso e assinado pelo vendedor.

Se o vendedor não tiver a cópia autenticada do CRV, deverá apresentar uma certidão, expedida pelo cartório, identificando o novo proprietário, o antigo proprietário e o veículo vendido, constando que o vendedor reconheceu sua firma por autenticidade.

Na falta da cópia autenticada do CRV e diante da impossibilidade de apresentar a certidão expedida pelo cartório, o interessado deverá realizar o procedimento de restrição administrativa para veículo sem comunicação de venda e não transferido pelo novo proprietário.

O Código de Trânsito Brasileiro define em seu artigo 134 que “no caso de transferência de propriedade, o proprietário antigo deverá encaminhar ao órgão executivo de trânsito do estado, dentro de um prazo de trinta dias, cópia autenticada do comprovante de transferência de propriedade, devidamente assinado e datado, sob pena de ter que se responsabilizar solidariamente pelas penalidades impostas e suas reincidências até a data de comunicação”.