Política da violência gerou grandes prejuízos aos taxistas

Desde janeiro os taxistas da cidade de São Paulo vêm perdendo espaço diante da política da violência entre os taxistas e motoristas do Uber. Em 02 de fevereiro o desembargador Fermino Magnani Filho expediu uma liminar suspendendo a apreensão de carros particulares que trabalham na atividade do taxista.

A redação da Folha do Motorista vem acompanhando junto ao judiciário a tramitação deste processo. Até a presente data as notícias não são favoráveis aos taxistas. A liminar continua valendo e os veículos particulares estão trabalhando livremente como clandestinos na atividade do taxista, sem qualquer intervenção.

O desembargador, em sua decisão, levou em consideração as “violências físicas e materiais” praticadas por taxistas. O DTP (Departamento de Transportes Públicos) apresentou defesa, mas não há data para o julgamento de mérito.
Com a decisão do prefeito Fernando Haddad em liberar o serviço clandestino por decreto, em favorecimento de sua própria família, a situação ficou ainda mais complicada. Porém, decreto não é lei e pode ser revogado por outro prefeito, derrubado pelos vereadores ou pelo judiciário.

Salomão Pereira orienta os taxistas a não participar da política da violência, que tem prejudicado toda a categoria. “Se não fosse a política da violência que envolveu os taxistas em janeiro os veículos irregulares que trabalham com o aplicativo Uber estariam sendo apreendidos, e a lei sendo cumprida”, finalizou Salomão.

Veja o que disse o diretor do DTP na Audiência Pública realizada dia 24

“O pior resultado para os taxistas foi a política da violência, que retirou nossos fiscais das ruas. Antes da liminar que proibiu a apreensão de carros particulares fazendo uso de aplicativos, como é o caso do Uber, a fiscalização do DTP apreendeu mais de 80 carros em portas de hotéis, flats, feiras e em outros locais. Já apresentamos a defesa, mas até agora nada foi decidido”.

A fala do diretor do DTP, Roberto Brederode, na Audiência Pública que ocorreu na Câmara Municipal em 24 de maio resume o drama vivido pela categoria taxista. A violência que ocorreu em janeiro deste ano, envolvendo taxistas e motoristas de carros particulares pretos, culminou com a decisão do desembargador proibindo as apreensões. Antes disto, quase diariamente os fiscais do DTP apreendiam carros particulares.

Brederode também afirmou que os episódios de violência prejudicaram os taxistas em outros aspectos. “Uma coisa puxou a outra, e forçou o prefeito a regulamentar o aplicativo por meio de decreto”, declarou. Segundo ele, 17 aplicativos que atendem o serviço de táxi já foram cadastrados e estão legalizados. “Com relação ao Uber nada posso informar porque não fui procurado por esse aplicativo. As decisões são tomadas entre a Secretaria de Transportes e a SP Negócios, fugindo de nossa competência”.

A Lei Municipal 16.345, de autoria do vereador Salomão Pereira, regulamentou os aplicativos, tendo os taxistas como seus prestadores de serviço. Infligindo a lei a empresa pode ser multada em R$ 50 mil por carro particular que constar em sua plataforma digital, e o proprietário do carro recebe multa de R$ 3.800 mil.

“É necessário conhecer os interesses da categoria para elaborar leis. Eu sou taxista, conheço muito bem e sei como elaborar as leis que podem dar proteção ao taxista. O texto da Lei Federal 12.468, que regulamenta a atividade de transporte individual de passageiros, foi feito por mim, e diversos vereadores de outras cidades têm me procurado para pedir orientação. Os taxistas nunca foram defendidos na Câmara Municipal, e sempre foram usados”, declarou o vereador Salomão Pereira, defensor dos taxistas.