Consumidor deve ficar atento em postos de combustíveis

E verificar preços, qualidade, quantidade e validade de produtos

De repente, o motor do carro começa a falhar e o veículo apresenta sintomas de perda de potência. Esses são sinais claros de combustível adulterado, alerta o especialista em Direito do Consumidor, Paulo Roberto Athie Piccelli, do Escritório Athie e Piccelli Advogados Associados. Depois, em curto prazo, fica difícil dar a partida, com a marcha ficando lenta e irregular. Em médio prazo, o rendimento diminui e a aceleração praticamente desaparece.

O panorama é típico de adulteração, mistura de qualquer substância ou acima das especificações permitidas, ocasionado produto de qualidade inferior. Segundo o especialista, a gasolina pode ser adulterada de vários modos. Mais comuns são a adição de álcool fora da quantidade especificada ou a colocação de vários tipos de solventes como o tolueno, metanol, benzeno, acima dos valores máximos permitidos.

Uma regra básica para evitar problemas é se ater a algumas medidas consideradas simples. “O motorista deve sempre desconfiar da gasolina muito barata, verificar o controle de qualidade do estabelecimento e se possível, abastecer sempre no mesmo posto, aquele que transmite confiança”. A gasolina adulterada pode ocasionar também o derretimento das mangueiras de combustível e carburador entupido, além de poluir o óleo lubrificante e aumentar a carbonização das velas e válvulas.

Os estragos em carro a álcool também são incontáveis: a mistura de água no combustível pode derreter, além das velas, a cabeça dos pistões. E, para sanar o problema de contaminação pode ser necessário limpar o tanque, os bicos injetores e, a partir daí, trocar as mangueiras e os filtros de combustível.

Ainda entre os cuidados específicos, Piccelli aconselha ao consumidor a sempre exigir nota fiscal, visando garantir o conhecimento da origem do combustível em seu tanque. Além disso, podem ser verificadas outras obrigações do posto, tais como: Placa da ANP (Agência Nacional do Petróleo) visível com o telefone da Central de Atendimento ao Consumidor, bandeira do posto e marca da distribuidora correspondente à do caminhão que abastece o posto igual à informada na bomba.

Também é possível solicitar ao posto que faça o teste da “proveta”, que verifica o excesso de álcool na gasolina. Esse teste é obrigatório e está estabelecido pela Portaria nº 248/00 da ANP. Em relação a outros abusos, o especialista alerta que eles acontecem em geral quando o consumidor não desce do veículo, não vê qual tipo de combustível foi utilizado, quantos litros foram abastecidos e se o valor devido é o cobrado.

Os postos de combustíveis devem informar na entrada, através de placas, faixas ou totens, os valores que são praticados segundo regra da ANP. É importante o consumidor verificar se os preços das bombas são os mesmos que os anunciados e se há restrição de horário, forma de pagamento ou bomba.

Onde denunciar casos de abusos:
Procon telefone: 151(www.procon.sp.gov.br)
IPEM: (11) 3581-2000 (www.ipem.sp.gov.br)
ANP: 0800 970 0267 (www.anp.gov.br)