Prefeitos prometem cassar a licença de taxistas envolvidos em brigas com motoristas de Uber

Um caso recente aconteceu na noite da última terça feira, dia 30, quando um motorista da Uber foi agredido por taxistas ao atender um passageiro em Laranjeiras da Serra, em Vitoria (ES).

         Segundo prefeituras da Grande Vitória, taxistas envolvidos em brigas com motorista do Uber, que presta serviço por aplicativo, podem ter suas licenças cassadas. Com o início da operação da Uber em Vitória, em setembro do ano passado, taxistas de toda a região metropolitana têm realizado diversos protestos contrários à atuação da empresa na capital capixaba, alegando concorrência desleal. Além disso, são muitos os casos de ameaça ou agressão sofrida por motoristas do serviço de transporte particular por parte dos taxistas. 

    O caso mais recente aconteceu na noite da última terça-feira (31), quando um motorista da Uber foi agredido ao tentar pegar um passageiro no estacionamento de um supermercado em Laranjeiras, na Serra. Segundo testemunhas, ele foi cercado por um grupo de taxistas, jogado no chão e agredido com socos e chutes.  De acordo com prefeituras da Grande Vitória, motoristas envolvidos nesse tipo de confusão podem sofrer  punições com a cassação de sua licença.  

   A Secretaria de Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana (Setran) de Vitória informou que se um taxista agredir fisicamente qualquer pessoa, ele está sujeito às penalidades jurídicas. Segundo a prefeitura, caso seja processado e condenado, o taxista pode ter como punição desde uma multa, até a suspensão do direito de exercer a atividade na capital por três anos, ou ter sua permissão cassada. A punição pode variar, conforme determina a lei 7.362/2008, de acordo com a gravidade da agressão.

         Em Vila Velha, a Secretaria de Prevenção, Combate à Violência e Trânsito do município (Semprev) informou que taxistas podem ser punidos conforme estabelece a Lei Municipal 5.577/2014, que regulariza a atuação dos profissionais no município. Pela lei, o motorista poderá ser punido com o "impedimento temporário da circulação do veículo com o alvará “autorização” para exploração do serviço do transporte individual de passageiros".

      Por sua vez, a Prefeitura de Cariacica informou que, de acordo com a Lei Complementar 040/2012, que regulamenta o serviço de táxi no município, o taxista reincidente em casos de agressão física e verbal terá sua licença revogada, mediante comprovação por boletim de ocorrência emitida pelos órgãos de segurança pública. Segundo a prefeitura, até o momento não houve punições dessa natureza.

    Já a Prefeitura da Serra informou que também não possui registro de punição a taxistas que supostamente tenham se envolvido em brigas com motoristas da Uber, nem de licenças suspensas. Segundo a prefeitura, em relação às agressões e punições, a Polícia Militar é o órgão responsável por responder.

Recomendação

    O presidente do Sindicato Profissional dos Motoristas de Táxi no Estado do Espírito Santo (Sindtavi-ES), João Vailati Fidêncio, concorda que motoristas da Uber deveriam respeitar uma série de medidas que são exigidas aos taxistas, como o uso de taxímetro. No entanto, ele ressaltou que a orientação do sindicato ao profissional é de buscar sempre os meios legais para fazer valer seus direitos.

   " Nós do sindicato já tomamos todas as medidas possíveis junto à Justiça. Uma das nossas reivindicações é com relação ao uso do taxímetro, cuja utilização é obrigatória a taxistas, mas a exigência não é feita para motoristas da Uber. Se existe uma lei Federal que prevê a utilização desses equipamentos, ela deve ser respeitada por todos", ressaltou.

    Segundo Vailati, para ajudar os taxistas da Grande Vitória a competir com motoristas do serviço de transporte particular, o Sindtavi deverá lançar, ainda este mês, um aplicativo semelhante ao Uber, por meio do qual os passageiros poderão solicitar corridas de táxi. Fonte Online.