Promotor deixa reunião depois de manifestação dos taxistas

Reunião terminou sem uma decisão. Por enquanto, táxis continuam circulando nos corredores de ônibus

No último dia 15 de janeiro o Secretário Municipal de Transportes, Jilmar Tatto, e o promotor de Habitação e Urbanismo, Maurício Antonio Ribeiro Lopes, se reuniram com membros do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito no auditório da Biblioteca Mário de Andrade. Em pauta, o estudo que propõe o fim da circulação dos táxis nos corredores de ônibus.

A reunião terminou sem definição. O prazo dado pelo Ministério Público para que a Prefeitura revogue a portaria que permitiu a circulação dos táxis nos corredores termina no dia 2 de fevereiro. O secretário Jilmar Tatto disse que ainda não chegou a uma decisão, que este é um momento de debate e que não pretende pedir prorrogação do prazo ao MP.

Um grupo de taxistas se exaltou durante a explanação do promotor sobre o estudo. Hostilizado, Ribeiro Lopes se retirou da reunião antes do encerramento. Mesmo assim, foi seguido por taxistas até o elevador e cercado na saída do prédio, mas não aceitou discutir a questão.

Antes de sair, o promotor afirmou que o prazo só será prorrogado se argumentos técnicos forem utilizados. Ele disse também que “ânimos exaltados é um problema político, e problema político não é com o Ministério Público”.

MP diz que taxistas podem apresentar estudo sobre corredores

Em uma audiência pública no dia 24 de janeiro o promotor Ribeiro Lopes afirmou que pode prorrogar o prazo para a retirada dos táxis dos corredores. Isso ocorrerá se os taxistas apresentarem prova, até o dia 30 de janeiro, de que contrataram uma empresa para realizar estudos técnicos sobre o impacto dos táxis nessas vias.

O promotor disse em dezembro que, em 2 de fevereiro, pediria a revogação da portaria que permitiu a circulação de táxis com passageiros nos corredores exclusivos de ônibus. Dia 28 de fevereiro é o prazo final para a entrega do estudo técnico que será elaborado pelos taxistas.

Ribeiro Lopes usou metáforas para criticar a postura dos taxistas, que protestaram contra a medida na audiência pública. “Não tinha que se consultar proprietários de navios negreiros sobre a abolição da escravatura. Não tinha que se consultar carrascos sobre a abolição da pena de morte, mal comparando com o setor, mas apenas para dizer que aqueles que são os beneficiários do sistema não precisam ser consultados do ponto de vista técnico”.

Entenda a polêmica dos táxis nos corredores de ônibus

O Ministério Público, através do promotor de Habitação e Urbanismo, Maurício Antonio Ribeiro Lopes, enviou à Secretaria de Transportes um ofício solicitando a elaboração de estudos técnicos relacionados aos corredores e faixas exclusivas. Em 45 dias foram feitos três estudos: CET, SPTrans e empresa independente.

Segundo o Secretário de Transportes Jilmar Tatto, as principais constatações foram que, nos corredores, apenas 1% dos usuários utilizam táxis. Além disso, os táxis nos corredores diminuem em 25% a velocidade dos ônibus.

Para o estudo foram nomeados seis membros, do DSV, DTP, SPTrans (2 membros), CET e SMT, mas nenhum representante dos taxistas foi consultado. Questionado sobre a ausência da categoria nas discussões, Jilmar Tatto propôs que outro estudo fosse realizado pelos taxistas para ser discutido tecnicamente.

“Os taxistas podem elaborar um estudo técnico, mas será difícil a aceitação. O promotor não é o prefeito da cidade de São Paulo. Fernando Haddad é a autoridade máxima do município, e tem poder para decidir. Afinal, ele foi eleito pelo povo para ser seu representante. Transporte é competência do município e não do Ministério Público”, questionou Salomão Pereira, editor da Folha do Motorista.

Diante da polêmica, a Prefeitura decidiu ouvir o Conselho Municipal de Trânsito e o Conselho da Cidade antes de qualquer decisão. Segundo Tatto a Prefeitura irá discutir com todos os envolvidos e decidir o que é melhor para a cidade. Mas, ele adiantou que a Secretaria de Transportes já formou uma opinião, embasada na questão técnica.

“A circulação de táxis nos corredores diminui a velocidade do ônibus. E o corredor de ônibus deve ser exclusivo para os coletivos”, reiterou. Rebouças, Ibirapuera e Nove de Julho são os corredores com maior circulação de táxis em São Paulo, segundo a Secretaria de Transportes.

Promotor diz não ser contra os táxis, mas afirma que o único compromisso do MP é com o usuário de ônibus

O promotor Mauricio Antonio Ribeiro Lopes disse que o compromisso do Ministério Público está voltado para a população que usa ônibus. Ele afirmou ainda não ser contra os táxis, mas não aceita a circulação desses veículos em faixas e corredores exclusivos.

“Dados mostram que os paulistanos gastam quatro anos de vida no trânsito. Se os corredores forem exclusivos para os ônibus há um ganho de um ano de vida para essas pessoas. Eu espero dar um ano a mais de vida para cinco milhões e meio de usuários de ônibus”, disse o promotor.

Questionado por Salomão Pereira em recente entrevista, o promotor disse que os táxis estão atrapalhando as pessoas, principalmente as que usam ônibus. “Eu não tenho como dizer quanto vale um ano de vida de uma pessoa que ficou presa no trânsito ao longo de 40 anos de vida. A minha prioridade está claramente colocada”.

Sobre a manifestação ocorrida em 16 de dezembro, que concentrou 50 taxistas no Viaduto do Chá (em frente à Prefeitura), e o posicionamento dos sindicatos da categoria, que indicaram a realização de manifestações se a proibição entrar em vigor, o promotor Mauricio Antonio Ribeiro Lopes afirmou que não cede a ameaças.

“Se os sindicatos fizerem qualquer movimento de protesto, será movida uma ação civil pública contra eles pedindo indenização pelos danos causados à mobilidade urbana na cidade de São Paulo. Eu tenho uma ação civil pública em minhas mãos”.