Projeto que prevê um “Vale Táxi Gestante” foi aprovado na Câmara

PL ainda precisa passar por segunda votação antes de ir para a sanção do prefeito

Foi aprovado na Câmara Municipal de São Paulo, em 04 de fevereiro, o Projeto de Lei (PL) 914/2013, de autoria do vereador Jair Tatto, que cria o Vale Táxi Gestante. A iniciativa visa o transporte em táxis das gestantes para a maternidade na hora do parto, e dá direito ao seu retorno para casa com o bebê.

Segundo o projeto, para ter direito ao benefício o parto deverá ser realizado na rede pública de saúde. Além disso, a gestante deverá se cadastrar na Secretaria Municipal de Assistência Social, que ficará responsável pela concessão de um bilhete identificador a ser apresentado no momento do embarque no táxi.

Na justificativa do PL o autor afirma que a ideia sobre a gratuidade no serviço de táxi partiu das próprias gestantes, em pesquisa realizada pela “Rede Cegonha”, projeto do Governo Federal. O vereador também diz que quer garantir às gestantes de baixa renda acesso a um transporte mais confortável e seguro, de forma gratuita.

O cadastramento das gestantes para a obtenção do Vale Táxi Gestante ainda será regulamentado através de um decreto do Poder Executivo, que estabelecerá os critérios para utilização. Não é informado no PL como os taxistas serão reembolsados pelo serviço prestado, e ainda é necessária uma segunda votação antes da sanção ou veto do prefeito.