Taxistas das principais cidades brasileiras preparam mobilização nacional contra o Uber

Evento será dia 8 de abril. Enquanto isso, Ministério Público Federal ainda investiga.

Taxistas de todo o Brasil planejam grande mobilização nacional contra a pirataria no setor programada para o dia 8 de abril. O alvo principal é o aplicativo Uber, presente em mais de 40 países. No Rio de Janeiro, a manifestação principal ocorrerá no clube Boqueirão, às 10 h, ao lado do Aeroporto Santos Dumont.

Os organizadores preveem a participação de taxistas da Bahia, Minas Gerais, Paraná e Brasília. Todos no mesmo dia e horário. Em São Paulo, os taxistas estarão na Praça Charles Miller, no Pacaembu.

“Vamos exigir que o Poder Público tome todas as medidas possíveis e necessárias para acabar com o transporte clandestino de passageiros feitos por carros particulares disfarçados de Táxi Vip”, diz o comunicado dos organizadores para os taxistas.

MPF investiga

Depois de várias reclamações, o Ministério Público Federal intimou o Uber a dar explicações. O MPF atende a uma denúncia feita pela Associação Boa Vista de Taxistas, de São Paulo. Ela acusa os operadores do aplicativo de ilegalidade. Pela legislação brasileira, o transporte individual remunerado de passageiros só pode ser feito por taxistas devidamente credenciados e que sigam as normas estabelecidas.

A advogada Ivana Có Galdino Crivelli, responsável pelo processo movido pela Associação Boa Vista de Taxistas, diz que há “concorrência desleal” já que, segundo ela, os taxistas perdem do Uber por terem de seguir regras e passar por fiscalização que exige a padronização dos carros, e tarifa regulada pelo município .

O Ministério Público Federal determinou a instauração de um Procedimento Preparatório para saber se há controle sobre a atuação do aplicativo. Se for provada irregularidade, o Ministério Público pode instaurar inquérito ou iniciar uma ação civil pública.

No Rio de Janeiro, a Assembleia Legislativa aprovou a criação da Comissão de Combate à Pirataria. Trata-se de uma comissão permanente e já começou a atuar. O presidente da Comissão é o deputado Dionísio Lins (PP). O vice-presidente é o deputado João Mendes (PDT). Outros integrantes são os deputados Comte Bittencourt (PPS), Tiago Mohamed (PMDB) e Flávio Bolsonaro (PP). Os suplentes são Martha Rocha (PSD), Edson Albertassi (PMDB), Luiz Paulo (PSDB), Rogério Lisboa (PR) e Pedro Fernandes (SDD).