Protestos contra a carona remunerada ganham as ruas das principais cidades brasileiras

Políticos elaboram projetos de lei para impedir o transporte clandestino de passageiros

Taxistas de todo o Brasil fazem manifestações para proteger o trabalho legalizado. As ações são constantes e projetos de lei em várias esferas são apresentados com o objetivo de evitar a exploração do transporte de passageiros sem o controle da população por meio de órgãos criados para este fim. Apesar dos protestos, aplicativos de carona ganham espaço e defensores entre legisladores e integrantes dos meios de comunicação.

Entre os parlamentares aliados aos taxistas, o vereador de São Paulo, Salomão Pereira, é autor de um projeto de grande repercussão em outras praças, como a do Rio de Janeiro. O vereador sugere a aplicação de sanções contra as empresas que contratam transportes clandestinos:

“Se hoje temos problemas com o avanço dos táxis clandestinos, isso se dá, entre outras razões, pela fragilidade da legislação em vigor. Por isso protocolei o Projeto de Lei que impõe sanções ao transporte remunerado individual de passageiros feito de forma irregular. A lei atual veda esse tipo de transporte a veículos não regularizados para esse fim. Proponho que isso se estenda também ao condutor. O PL impõe multa de R$ 3.800 (hoje o valor da sanção é de R$ 1.800) e altera o prazo válido para penalização em reincidência de três para cinco anos. Além disso, estabelecimentos que acolherem esse tipo de transporte também serão penalizados com multa de R$ 28 mil”, afirma Salomão Pereira.

No Rio, o deputado Dionísio Lins elogiou a iniciativa e pediu o projeto para análise. Lins é o autor do PL 3022/2014 que dispõe sobre a proibição do uso de carros particulares cadastrados em aplicativos para o transporte público remunerado de pessoas. Também institui a fiscalização dos veículos cadastrados junto aos aplicativos, que ficaria a cargo do Poder Executivo. O projeto também proíbe contratações e cadastros de estabelecimentos comerciais ligados ao transporte remunerado e cadastrado em aplicativos. Também estabelece multa aos responsáveis:

“A propagação do pirata tomou uma proporção enorme. Prejudica diretamente os taxistas profissionais cujas atividades são regulamentadas pela lei 6504/2013. Precisamos proteger esta profissão tão importante para a população”, frisa o deputado Dionísio Lins.

Na esfera federal, tramita na Câmara dos Deputados projeto que institui em todo o território nacional o Sistema de Carona Legal em veículos particulares. De autoria da Comissão Legislativa Participativa, a proposta é criar um órgão fiscalizado por setores do governo com o objetivo de gerir a carona solidária. O projeto aguarda parecer do relator da Comissão de Cultura.

Em outros países, o problema é o mesmo. As autoridades de Berlim, na Alemanha, proibiram o aplicativo de carona. O mesmo se deu na Índia, na França e em outros lugares. Por outro lado, setores da sociedade aprovam o aplicativo.Tudo indica que a luta dos taxistas será grande pela manutenção de seu trabalho.