Taxistas cariocas pedem melhorias ao secretário Carlos Roberto Osório

Reajuste de tarifas e mudanças no Táxi Boa Praça estavam na pauta

O secretário municipal de Transportes, Carlos Roberto Osório, recebeu em seu gabinete em Botafogo uma comissão de taxistas liderada por Valdecir Vavá de Souza Lima, em uma das reuniões periódicas entre a SMTR e a categoria com o objetivo de tratar de reivindicações dos colegas.

Na pauta, o reajuste da tarifa, a cobrança de ISS, a legislação do táxi Boa Praça, entre outros.

Vavá falou dos problemas causados pelo decreto conhecido como Táxi Boa Praça. “É tão retalhado e aposto que aqui na Secretaria poucos conhecem esse decreto e suas alterações”, disse Vavá. 

“Este decreto foi criado para normalizar a praça. Mas nenhum de nós foi ouvido. Quando a gente acordou o decreto havia sido publicado. Fizemos uma análise profunda e o que mais cria impacto é o artigo 6º da lei, que interfere na entrada de taxistas na cooperativa. Nos últimos anos, criou-se a ideia de que a cidade foi 'loteada' aleatoriamente, fora da alçada da prefeitura, criando associações e pontos. Mas isso aconteceu porque o Poder Publico se omitiu há mais de 20 anos. Nós fomos nos organizando e a maioria hoje é organizada em associações ou cooperativas.

Vavá falou do rigor com que os conselhos de ética atuam contra os taxistas que ferem normas mais rígidas do que as aplicadas pela SMTR. Ele defendeu o direito de escolha dos sócios por parte das associações.

“O conselho de administração de uma cooperativa normalmente tem parceria com o conselho de ética. Eles são muito rigorosos em suas decisões e chegam a eliminar cooperados. Com o Táxi Boa Praça a cooperativa ficou sem poder de decisão”, disse Vavá.

O presidente da Fecaperj lembrou que o prefeito Eduardo Paes havia assumido o compromisso de criar uma comissão para estudar a redução do impacto do artigo 6º do decreto Táxi Boa Praça. O secretário Carlos Roberto Osório pediu aos seus assessores um estudo sobre o tema.

Reajuste tarifário

Outra questão em pauta foi o reajuste da tarifa. Os taxistas defendem a data base de 2 de janeiro:

“Nesta data, os passageiros estão acostumados com o valor da bandeira 2 de dezembro e deixarão de sentir tanto o reajuste da tarifa”, justificou Marcos Lorenz.

O secretário disse que acha que faz todo o sentido a proposta:

“A gente pode tentar acertar isso no ano que vem. Já fizemos nosso cálculo e nossa intenção é um reajuste em abril.  Para nós, é mais conveniente, porque emparelha com o aumento do ônibus e dilui o impacto positivo ou negativo em mais coisas. E no bolso do cliente vai ter um impacto menor.

Durante a reunião, Vavá entregou ao secretário uma comparação das principais tarifas de táxi “Nossa bandeirada é a pior. O quilômetro rodado também é baixo. O último reajuste da tarifa carioca foi concedido em 4 de abril, há mais de um ano.

ISS

Outra questão em pauta foi a cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza a todos os taxistas da capital do Rio de Janeiro. Quem é autônomo permanece isento. Mas o taxista que se associa a uma cooperativa é cobrado em 5% de ISS quando fatura corridas para empresas.

“As cooperativas não prestam o serviço. Elas repassam. Quem presta o serviço é o taxista que é isento do ISS. Essa carga tributária em cima das notas fiscais emitidas pelas cooperativas às empresas conveniadas tem impactado de maneira severa a vida do taxista”, disse Vavá.

Valdecir lembrou a audiência concedida pelo prefeito Eduardo Paes aos taxistas, quando ele prometeu rever a situação. O secretário informou que o ano de 2013 é o mais duro da Prefeitura em termos de orçamento por ser um período imediatamente superior ao ano eleitoral:

“Todas as secretarias foram obrigadas a reduzir 10% dos custos este ano, em todos os contratos. Qualquer coisa que implique em diminuição de arrecadação terá dificuldade. Temos milhões de pleitos e pedidos. Acho difícil avançar. Vejo dificuldades de tratar desse assunto. No ano que vem, será mais positivo. O secretário pediu aos taxistas que formalizem o pedido, mesmo sem saber se é possível ou não.

Estiveram presentes à reunião representantes da Federação das Cooperativas, Associações, prestadoras de táxi do Rio de Janeiro (Fecaperj), o vice-presidente do Sindicato dos Taxistas, José de Castro, além de representantes do vereador Jorge Felippe.