Prefeitura estuda novas punições a infrações cometidas por taxistas

Novo Código Disciplinar tem por objetivo modernizar a praça

Muitos táxis correm o risco de serem banidos da praça no próximo ano. A prefeitura do Rio de Janeiro prepara normas ainda mais rígidas de controle do setor e o ponto básico é o controle da frota por meio de dispositivos via satélite, como GPRS, tal qual utilizado em ônibus e vans do município. De acordo com fontes da Secretaria municipal de Transportes, o novo Código Disciplinar do Taxista já está pronto e sob análise da Procuradoria Geral do Município.

Enquanto as transferências de permissões estão paradas, a Prefeitura carioca estuda criar um selo para diferenciar o táxi moderno equipado com dispositivos diversos. Estes taxistas terão prioridade e tratamento diferenciados nos principais pontos. Os que não tiverem os selos ou não forem qualificados como modernos só poderão atuar em áreas não tão nobres da cidade. O objetivo é melhorar o atendimento aos usuários e dar ao Poder Público meios que permitam um melhor controle, fiscalização e aperfeiçoamento do serviço prestado. 

A Prefeitura estuda ainda monitorar cada táxi da cidade e saber quem efetivamente roda ou simplesmente deixa o táxi na garagem. Hoje, os órgãos municipais não têm condições de saber quais os táxis estão efetivamente rodando. Por meio do GPS, será possível monitorar cada viatura. Há possibilidade de que o novo Código Disciplinar do Taxista exija 40 horas semanais de utilização do táxi.

Outra novidade é a data fixada para o reajuste automático da tarifa. A Prefeitura pretende estabelecer o dia 1 de janeiro como data base do aumento. Isto será feito com base nos índices oficiais de inflação.

As multas estarão mais pesadas. A maior delas, para infrações consideradas gravíssimas pelo novo Código, como recusa de passageiros ou cobrança indevida de bagagens. A punição é de 260 UFIR-RJ (R$ 625,72). As mais leves, como falta de limpeza interna ou externa e pintura em mau estado, serão punidas por 35 UFIR-RJ (R$ 84,24).