Folha do Motorista SP
Edição online | Edições em PDF
Folha do Motorista RJ
Edição online | Edições em PDF

Ministério Público recorre da decisão de juíza e Uber pode voltar a ser proibido

MPF realiza investigação que pode banir do Brasil o aplicativo americano


Um dia depois da liberação do aplicativo de carona, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro apelou da decisão da juíza Ana Cecília Argueso Gomes de Almeida, da 6ª Vara de Fazenda Pública do Rio que impede o Poder Público de fiscalizar e punir os automóveis utilizados pelo Uber.


A iniciativa do MP foi protocolada no dia sete de abril, em tempo hábil para surtir os efeitos. Já os órgãos públicos como o Detro/RJ e a Prefeitura do Rio ainda não se manifestaram judicialmente.


O aplicativo também está sendo alvo de atenção do Ministério Público Federal. Uma investigação do MPF pode banir o Uber do Brasil


A investigação do MPF contra o Uber foi iniciada por conta de uma denúncia feita pela Associação Boa Vista de Taxistas, de São Paulo, que acusa os operadores do app de ilegalidade. Pela legislação brasileira, o transporte individual remunerado de passageiros só pode ser feito por taxistas devidamente credenciados e que sigam as normas estabelecidas.


No Rio, o processo tem o número 0406585.73.2015.8.19.0001

Curta a Folha do Motorista

Visitantes online

Temos 42 visitantes e Nenhum membro online

Aviso Legal e Politica de Privacidade

www.folhadomotorista.com.br é é mantido por
ELEICAO 2022 SALOMAO PEREIRA DA SILVA DEPUTADO FEDERAL - 47.471.060/0001-56

Rua Poetisa Colombina, 626
Jd. Bonfiglioli, São Paulo, SP
05593-011

E-mail: salomao@folhadomotorista.com.br
Tel.: +551155752653
Responsável/Gerente: Salomao Pereira da Silva
Número de Identificação: 47.471.060/0001-56

Links Interessantes: Coruja Feed  | Agência Igloo Digital