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Projeto da cura gay é aprovado na CDHC

De autoria do deputado pastor Marco Antonio Teixeira Feliciano, o Projeto de Decreto Legislativo 234/11 (apelidado de "Cura Gay"), foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos da Câmara (CDHC).

Além do conteúdo polêmico sobra a opção sexual fora dos parâmetros tradicionais (masculino ou feminino) como doença, a proposta também chamou atenção, pois a votação ocorreu no momento em que as atenções da sociedade estavam direcionadas às manifestações contra aumento das tarifas do transporte coletivo.

Apesar de ser uma instituição de natureza política, o que para alguns deveria produzir decisões amparadas apenas numa relação entre maioria e minoria, o Legislativo se posiciona sobre questões que afetam a vida de todos os cidadãos independentemente de sua origem, religião, classe ou escolhas pessoais.

Como representantes do povo, os parlamentares deveriam ser responsáveis pela harmonização das relações sociais, o que exigiria deles espírito democrático para debater diferentes argumentos e assim formular acordos.

No caso desse projeto, o fato de a maioria dos membros da comissão pertencer à bancada evangélica já revelava que qualquer debate sobre mudanças no seu conteúdo não só seria inócuo, mas de difícil reversão, uma vez que tais parlamentares apenas reproduzem a posição dogmática dos segmentos religiosos a que pertencem nesse tema.

A votação desse projeto no calor das grandes manifestações públicas revela uma outra face perversa: sua aprovação ocorreu por votação simbólica, com o protesto de apenas dois parlamentares, sem que algum tipo de pressão social pudesse ser feito. Ao invés do debate, a comissão manifestou-se na penumbra.

O projeto ainda precisa ser aprovado em duas outras comissões antes de chegar ao plenário. Caso nelas haja espaço para que argumentos técnicos e científicos sejam considerados, provavelmente o resultado será outro, uma vez que terá sido respeitada a pluralidade de visões.  (Texto extraído do site UOL)

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