Processos de transferência de alvará deferidos

O Departamento de Transporte Público (DTP) publicou nas edições de junho do Diário Oficial de São Paulo e até o dia 06 de julho, o deferimento de 74 processos de transferência de alvará. Confira abaixo a lista com o nome dos permissionários cujo processo foi deferido pelo órgão:

Diário Oficial de 6 de julho de 2013.
Proc: 2012-0.323.989-7 – ROCHA TÁXI LTDA – CNPJ n° 43.035.013/0001-09
Solicita ativação do Termo de permissão n° 053-1/I –INDEFIRO o requerimento inicial, tendo em vista a perda de objeto, e o amparo legal nos termos do que determina a Lei n° 14.141 de 27/03/2006 em seu Artigo 35.

PROC:2013-0.182.062-4 – ATSUSHI ASANO
DEFIRO o pedido requerido na inicial, desde que o interessado apresente os Comprovantes de Pagamento da renovação do Alvará de Estacionamento n° 003.073-27 e da solicitação de Diligência Externa.

PROCESSO: 2013-0.093.686-6 – JORGE CAMPOS DE GODOY
INDEFIRO o pedido formulado tendo em vista o processo administrativo nº 2012-0.268.346-7, referente a proposta de cassação.

PROCESSO: 2013-0.031.431-8 - CETUGO FERREIRA
Nos termos da Alínea “C” do Artigo 20 da Lei Municipal nº 7.329/69 e regulamentações
posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento nº 002.814-25 da forma requerida.

Diário Oficial do Município de 03/07/2013.

Proc. 2013-0.007.020-6 – WIDNEY JACKSON SANTOS LACERDA
Transferência de alvará nº 014.564.23. INDEFIRO, o pedido formulado pelo interessado, tendo em vista o pouco tempo de titularidade. O não comparecimento no prazo de 90 dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

PROCESSO: 2013-0.086.972-7 - LUCIA APARECIDA DE LIMA DA SILVA
TEIXEIRA
Nos termos da Alínea “C” do Artigo 20 da Lei Municipal nº 7.329/69 e regulamentações
posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento nº 010.079-20 da forma requerida.  O não comparecimento no prazo de 90 dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

PROCESSO: 2013-0.076.260-4 - DIDIMA DO PRADO
Nos termos da Alínea “C” do Artigo 20 da Lei Municipal nº 7.329/69 e regulamentações
posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento nº 007.876-20 da forma requerida. O não comparecimento no prazo de 90 dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.
PROCESSO: 2013-0.075.058-4 - NELI ASSMANN DIAS
Nos termos da Alínea “C” do Artigo 20 da Lei Municipal nº 7.329/69 e regulamentações
posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento nº 004.582-28 da forma requerida. O não comparecimento no prazo de 90 dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

PROCESSO: 2013-0.073.405-8 - EMIDIA MARIA TORRE
Nos termos da Alínea “C” do Artigo 20 da Lei Municipal nº 7.329/69 e regulamentações
posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento nº 006.708-20 da forma requerida. O não comparecimento no prazo de 90 dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

PROCESSO: 2013-0.067.344-0 - TEREZINHA DE JESUS MENDES MARTINS
Nos termos da Alínea “C” do Artigo 20 da Lei Municipal nº 7.329/69 e regulamentações
posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento nº 016.078-20 da forma requerida. O não comparecimento no prazo de 90 dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

PROCESSO: 2013-0.079.164-7 - FRANCISCO DE ASSIS SOARES DOS SANTOS
Nos termos da Alínea “C” do Artigo 20 da Lei Municipal nº 7.329/69 e regulamentações
posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento nº 004.341-24 da forma requerida. O não comparecimento no prazo de 90 dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

PROCESSO: 2013-0.094.580-6 - MARCOS ANTONIO LOURENÇO
Nos termos da Lei Municipal nº 7.329/69 e regulamentações posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento nº 027.844-24 da forma requerida. O não comparecimento no prazo de 90 dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

PROCESSO: 2013-0.093.080-9 - JOSE FERREIRA DE MACEDO
Nos termos da Lei Municipal nº 7.329/69 e regulamentações posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento nº 031.771-22 da forma requerida. O não comparecimento no prazo de 90 dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

PROCESSO: 2013-0.095.459-7 - ANTONIO PEREIRA DINIZ
Nos termos da Lei Municipal nº 7.329/69 e regulamentações posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento nº 006.282-20 da forma requerida. O não comparecimento no prazo de 90 dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

PROCESSO: 2013-0.094.849-0 - NELSON OLIVEIRA PEREIRA
Nos termos da Lei Municipal nº 7.329/69 e regulamentações posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento nº 017.692-27 da forma requerida. O não comparecimento no prazo de 90 dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

PROCESSO: 2013-0.096.674-9 - NATANAEL JOSE FERREIRA
Nos termos da Lei Municipal nº 7.329/69 e regulamentações posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento nº 008.047-20 da forma requerida. O não comparecimento no prazo de 90 dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

PROCESSO: 2013-0.095.533-0 - DILTON ALMEIDA COSTA
Nos termos da Lei Municipal nº 7.329/69 e regulamentações posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento nº 019.394-24 da forma requerida. O não comparecimento no prazo de 90 dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

PROCESSO: 2013-0.097.072-0 - JOÃO BATISTA FERREIRA DE SOUZA
Nos termos da Lei Municipal nº 7.329/69 e regulamentações posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento nº 012.341-29 da forma requerida. O não comparecimento no prazo de 90 dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

PROCESSO: 2013-0.094.545-8 - EVANDRO MARTINS RODRIGUES DA SILVA
Nos termos da Lei Municipal nº 7.329/69 e regulamentações posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento nº 019.368-24 da forma requerida. O não comparecimento no prazo de 90 dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

PROCESSO: 2013-0.094.111-8 - SILVANI CANDIDA DE JESUS AMORIM
Nos termos da Lei Municipal nº 7.329/69 e regulamentações posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento nº 016.378-27 da forma requerida. O não comparecimento no prazo de 90 dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

PROCESSO: 2013-0.095.517-8 - JOSE SILVEIRA SANTOS DA GAMA
Nos termos da Lei Municipal nº 7.329/69 e regulamentações posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento nº 015.185-26 da forma requerida. O não comparecimento no prazo de 90 dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

PROCESSO: 2013-0.093.377-8 - CARLOS ALBERTO DO ESPIRITO SANTO
Nos termos da Lei Municipal nº 7.329/69 e regulamentações posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento nº 031.912-22 da forma requerida. O não comparecimento no prazo de 90 dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

PROCESSO: 2013-0.093.035-3 - SIMÃO PEDRO MODESTO
Nos termos da Lei Municipal nº 7.329/69 e regulamentações posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento nº 012.065-24 da forma requerida. O não comparecimento no prazo de 90 dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

PROCESSO: 2013-0.094.053-7 - MANOEL FERNANDES GRANJA FILHO
Nos termos da Lei Municipal nº 7.329/69 e regulamentações posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento nº 009.273-25 da forma requerida. O não comparecimento no prazo de 90 dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

PROCESSO: 2013-0.094.077-4 - JOSE IZIDIO DA SILVA
Nos termos da Lei Municipal nº 7.329/69 e regulamentações posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento nº 029.043-22 da forma requerida. O não comparecimento no prazo de 90 dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

PROCESSO: 2013-0.093.905-9 - CLEBER ARAUJO
Nos termos da Lei Municipal nº 7.329/69 e regulamentações posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento nº 029.667-27 da forma requerida. O não comparecimento no prazo de 90 dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

PROCESSO: 2013-0.093.764-1 - MOISES DOS SANTOS
Nos termos da Lei Municipal nº 7.329/69 e regulamentações posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento nº 040.454-24 da forma requerida. O não comparecimento no prazo de 90 dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

PROCESSO: 2013-0.093.675-0 - LEANDRO GIL VIEIRA
Nos termos da Lei Municipal nº 7.329/69 e regulamentações posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento nº 028.184-26 da forma requerida. O não comparecimento no prazo de 90 dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

PROCESSO: 2013-0.093.390-5 - PAULO NUNES MELLERO
Nos termos da Lei Municipal nº 7.329/69 e regulamentações posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento nº 038.093-23 da forma requerida. O não comparecimento no prazo de 90 dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.


Diário Oficial do Município de 01/07/2013.

PROCESSO: 2013-0.143.465-1 / CALEBE BANDEIRA ROQUIM
Nos termos da Alínea “C” do Artigo 20 da Lei Municipal nº 7.329/69 e regulamentações
posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento nº 002.479-28 da forma requerida. O não comparecimento no prazo de 90 dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

PROCESSO: 2013-0.083.005-7 / ONOFRE PAULINO FILHO
Nos termos da Alínea “C” do Artigo 20 da Lei Municipal nº 7.329/69 e regulamentações
posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento nº 028.171-28 da forma requerida. O não comparecimento no prazo de 90 dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

PROCESSO: 2013-0.073.431-7 / FRANCISCA BRONZATTI SASSO
Nos termos da Alínea “C” do Artigo 20 da Lei Municipal nº 7.329/69 e regulamentações
posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento nº 018.924-28 da forma requerida, ficando condicionada a efetivação da transferência desde que cumpridas as demais exigências e formalidades. O não comparecimento no prazo de 90
dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

Proc: 2010-0.327.512-1 – NAIR MARIA RODRIGUES
Solicita desbloqueio do Alvará de Estacionamento n° 035.620-26 para fins de transferência/ I – Ante os elementos que instruem o processo, em especial o relatório de atendimento do DTP-2, manifestação da Assessoria Jurídica e o parecer do DTP-3, DEFIRO a transferência do Alvará de Estacionamento n° 035.620-26/II – Manter bloqueado o Alvará de Estacionamento n° 035.620-26, para que não ocorra o seu cancelamento/III – O desbloqueio do Alvará de Estacionamento n° 035.620-26 deverá ocorrer no Ato da efetivação da Transparência.

Diário Oficial do Município de 27/06/2013

PROCESSO: 2013-0.145.403-2 / DEISE COLOMBO LOPES DOS SANTOS
Nos termos da Alínea “C” do Artigo 20 da Lei Municipal nº 7.329/69 e regulamentações posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento nº 004.379-21 da forma requerida. O não comparecimento no prazo de 90 dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

PROCESSO: 2013-0.126.747-0 / NATALI PEREIRA DA CUNHA
Nos termos da Alínea “C” do Artigo 20 da Lei Municipal nº 7.329/69 e regulamentações posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de
Estacionamento nº 040.056-27 da forma requerida. O não comparecimento no prazo de 90 dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

PROCESSO: 2013-0.008.172-0 / RODRIGO CHARETTE
Nos termos da Alínea “C” do Artigo 20 da Lei Municipal nº 7.329/69 e regulamentações posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de
Estacionamento nº 006.516-21 da forma requerida. O não comparecimento no prazo de 90 dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

PROCESSO: 2013-0.149.403-4 / LUIZ CARLOS MARQUES
Nos termos da Lei Municipal nº 7.329/69 e regulamentações posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento nº 021.415-23 da forma requerida. O não comparecimento no prazo de 90 dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

PROCESSO: 2013-0.149.141-8 / EDMILSON MARTINS PEREIRA
Nos termos da Lei Municipal nº 7.329/69 e regulamentações posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento nº 007.434-29 da forma requerida. O não comparecimento no prazo de 90 dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

PROCESSO: 2013-0.144.868-7 / ODILON FERREIRA GOMES
Nos termos da Lei Municipal nº 7.329/69 e regulamentações posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento nº 010.458-22 da forma requerida.  O não comparecimento no prazo de 90 dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

PROCESSO: 2013-0.091.514-1 / ROZIVALDO COELHO RAMOS
Nos termos da Lei Municipal nº 7.329/69 e regulamentações posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento nº 032.396-24 da forma requerida. O não comparecimento no prazo de 90 dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

PROCESSO: 2013-0.091.090-5 / CLAUDIO ALVES RICCI
Nos termos da Lei Municipal nº 7.329/69 e regulamentações posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento nº 029.254-27 da forma requerida.
O não comparecimento no prazo de 90 dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

PROCESSO: 2013-0.090.961-3 / AGUINALDO BARBIZAN
Nos termos da Lei Municipal nº 7.329/69 e regulamentações posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento nº 033.684-24 da forma requerida. O não comparecimento no prazo de 90 dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

PROCESSO: 2013-0.090.814-5 / MICHAEL FERREIRA DO NASCIMENTO
Nos termos da Lei Municipal nº 7.329/69 e regulamentações posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento nº 036.716-23 da forma requerida. O não comparecimento no prazo de 90 dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

PROCESSO: 2013-0.090.722-0 / ANTONIO ALVES CAMBOIM
Nos termos da Lei Municipal nº 7.329/69 e regulamentações posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento nº 022.036-26 da forma requerida.  O não comparecimento no prazo de 90 dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

PROCESSO: 2013-0.090.261-9 / WAGNER NEUFELD
Nos termos da Lei Municipal nº 7.329/69 e regulamentações posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento nº 036.395-25 da forma requerida. O não comparecimento no prazo de 90 dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

PROCESSO: 2013-0.088.160-3 / ELVIRA PEREIRA SAITO
Nos termos da Lei Municipal nº 7.329/69 e regulamentações posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento nº 021.283-22 da forma requerida.  O não comparecimento no prazo de 90 dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

PROCESSO: 2013-0.088.119-0 / MARIO DE OLIVEIRA LEITE FILHO
Nos termos da Lei Municipal nº 7.329/69 e regulamentações posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento nº 040.118-21 da forma requerida. O não comparecimento no prazo de 90 dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.
PROCESSO: 2013-0.087.804-1 / WALTER JOSE SILVA RAMOS
Nos termos da Lei Municipal nº 7.329/69 e regulamentações posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento nº 021.553-20 da forma requerida. O não comparecimento no prazo de 90 dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

Diário Oficial do Município de 25/06/2013

PROCESSO: 2013-0.091.683-0 / DEBORAH SOLANO DE CARVALHO AMORIM
Nos termos da Alínea “C” do Artigo 20 da Lei Municipal nº 7.329/69 e regulamentações
posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento nº 000.984-26 da forma requerida. O não comparecimento no prazo de 90 dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

PROCESSO: 2013-0.053.629-9 / FABIANA SCHIAVO SILVA
Nos termos da Alínea “C” do Artigo 20 da Lei Municipal nº 7.329/69 e regulamentações
posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento nº 001.408-21 da forma requerida. O não comparecimento no prazo de 90 dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

PROCESSO: 2013-0.090.871-4 / OSWALDO ROSA
Nos termos da Lei Municipal nº 7.329/69 e regulamentações posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento nº 000.504-23 da forma requerida. O não comparecimento no prazo de 90 dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

PROCESSO: 2013-0.090.868-4 / JOSE ZANCA
Nos termos da Lei Municipal nº 7.329/69 e regulamentações posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento nº 016.645-22 da forma requerida. O não comparecimento no prazo de 90 dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

PROCESSO: 2013-0.090.710-6 / DIRCEU CABRAL
Nos termos da Lei Municipal nº 7.329/69 e regulamentações posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento nº 020.789-29 da forma requerida. O não comparecimento no prazo de 90 dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

PROCESSO: 2013-0.090.532-4 / SEBASTIÃO SEVERINO
Nos termos da Lei Municipal nº 7.329/69 e regulamentações posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento nº 009.410-26 da forma requerida. O não comparecimento no prazo de 90 dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

PROCESSO: 2013-0.090.201-5 / PAULO CRISPIM ROCHA FILHO
Nos termos da Lei Municipal nº 7.329/69 e regulamentações posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento nº 002.304-21 da forma requerida. O não comparecimento no prazo de 90 dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

PROCESSO: 2013-0.089.500-0 / ANTONIO CARLOS FARIA DOS SANTOS
MARCOPITO
Nos termos da Lei Municipal nº 7.329/69 e regulamentações posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento nº 026.751-29 da forma requerida. O não comparecimento no prazo de 90 dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

PROCESSO: 2013-0.089.140-4 / LUCIANE PALLADINO
Nos termos da Lei Municipal nº 7.329/69 e regulamentações posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento nº002.650-20 da forma requerida. O não comparecimento no prazo de 90 dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

PROCESSO: 2013-0.092.710-7 / ARLINDO FERREIRA LUZ
Nos termos da Lei Municipal nº 7.329/69 e regulamentações posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento nº 003.544-22 da forma requerida. O não comparecimento no prazo de 90 dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

PROCESSO: 2013-0.092.632-1 / ZACARIAS PAZ LIRA
Nos termos da Lei Municipal nº 7.329/69 e regulamentações posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento nº 013.374-24 da forma requerida. O não comparecimento no prazo de 90 dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

PROCESSO: 2013-0.088.202-2 / MANOEL FERREIRA FILHO
Nos termos da Lei Municipal nº 7.329/69 e regulamentações posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento nº 025.865-25 da forma requerida. O não comparecimento no prazo de 90 dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

PROCESSO: 2013-0.092.616-0 / RICARDO RODRIGUES FERREIRA
Nos termos da Lei Municipal nº 7.329/69 e regulamentações posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento nº012.748-21 da forma requerida. O não comparecimento no prazo de 90 dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

PROCESSO: 2013-0.088.100-0 / ROSENDO WANDERLEY FRANCIULLI
Nos termos da Lei Municipal nº 7.329/69 e regulamentações posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento nº 019.554-20 da forma requerida. O não comparecimento no prazo de 90 dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

PROCESSO: 2013-0.088.084-4 / ROMULO SOARES SANTANA
Nos termos da Lei Municipal nº 7.329/69 e regulamentações posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento nº 008.071-25 da forma requerida. O não comparecimento no prazo de 90 dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

PROCESSO: 2013-0.092.556-2 / SERGIO DA ANUNCIAÇÃO RUIVO
Nos termos da Lei Municipal nº 7.329/69 e regulamentações posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento nº 025.997-24 da forma requerida. O não comparecimento no prazo de 90 dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

PROCESSO: 2013-0.088.006-2 / EDILMA BRANDÃO MENDES DOS SANTOS
Nos termos da Lei Municipal nº 7.329/69 e regulamentações posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento nº 017.447-20 da forma requerida. O não comparecimento no prazo de 90 dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

PROCESSO: 2013-0.092.388-8 / JOSE ANTONIO RAMPIN
Nos termos da Lei Municipal nº 7.329/69 e regulamentações posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento nº 027.435-23 da forma requerida. O não comparecimento no prazo de 90 dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

PROCESSO: 2013-0.092.350-0 / SANDRO ROGERIO ANDRADE SILVA
Nos termos da Lei Municipal nº 7.329/69 e regulamentações posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento nº 008.404-24 da forma requerida. O não comparecimento no prazo de 90 dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

PROCESSO: 2013-0.092.346-2 / VALMECI DE SOUSA SANTOS
Nos termos da Lei Municipal nº 7.329/69 e regulamentações posteriores, DEFIRO o pedido
de transferência do Alvará de Estacionamento nº 038.442-26 da forma requerida. O não comparecimento no prazo de 90 dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

PROCESSO: 2013-0.087.825-4 / APARECIDO FERREIRA DA SILVA
Nos termos da Lei Municipal nº 7.329/69 e regulamentações posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento nº 027.610-25 da forma requerida. O não comparecimento no prazo de 90 dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

PROCESSO: 2013-0.091.942-2 / ALEXANDRE VICENTE
Nos termos da Lei Municipal nº 7.329/69 e regulamentações posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento nº 004.450-29 da forma requerida. O não comparecimento no prazo de 90 dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

PROCESSO: 2013-0.091.680-6 / ALTINO SIMÕES
Nos termos da Lei Municipal nº 7.329/69 e regulamentações posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento nº 009.566-27 da forma requerida. O não comparecimento no prazo de 90 dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

PROCESSO: 2013-0.091.625-3 / JOÃO MARIA DOS SANTOS
Nos termos da Lei Municipal nº 7.329/69 e regulamentações posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento nº 020.031-20 da forma requerida. O não comparecimento no prazo de 90 dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

PROCESSO: 2013-0.091.394-7 / ANTONIO CARLOS LAMIM
Nos termos da Lei Municipal nº 7.329/69 e regulamentações posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento nº 015.743-29 da forma requerida. O não comparecimento no prazo de 90 dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

PROCESSO: 2013-0.091.257-6 / ALCIDES DE FREITAS MANOEL
Nos termos da Lei Municipal nº 7.329/69 e regulamentações posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento nº 006.496-27 da forma requerida. O não comparecimento no prazo de 90 dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.

PROCESSO: 2013-0.090.954-0 / ANTONIO GORDIÃO ALVES
Nos termos da Lei Municipal nº 7.329/69 e regulamentações posteriores, DEFIRO o pedido de transferência do Alvará de Estacionamento nº 008.652-22 da forma requerida. O não comparecimento no prazo de 90 dias, a partir desta publicação, implicará no arquivamento do presente.