O vereador que mais fez pelos taxistas em 60 dias

Para o conhecimento dos taxistas estamos publicando os projetos que o vereador Salomão Pereira da Silva, (PSDB), apresentou em 2011, quando assumiu por 90 dias. Ao todo foram 16 projetos em favor da classe de taxista da cidade de São Paulo.

“Os projetos no momento estão parados por falta de vereador que os defenda. Em 2014 devem sair vários vereadores da coligação, e vou apoiar algum deles, para que eu possa retornar à Câmara e dar seqüência aos projetos”, declarou Salomão.

“Sei o quanto os taxistas precisam de minha pessoa na Câmara como vereador. Os que dividiram votos entre outros candidatos foram  os culpados. “Ou seja entraram na conversa do sindicato”.  Enquanto recebi quase 24 mil votos dos taxistas, o candidato que o sindicato lançou para atrapalhar a categoria e não ter um vereador para defende-la, recebeu cinco mil. Eu tive quase 500% a mais de votos que o candidato indicado do sindicato e outros que apareceram”, citou Salomão.

Veja os projetos abaixo:

Projeto - 346/2010. Regulamenta as coberturas “abrigos” em pontos de táxi e assegura as já existentes. Com instalação de banheiros nos pontos em praça. Tramita nas últimas Comissões.

Projeto - 395/2010. Permite ao taxista parar nos espaços da Zona Azul, para almoço, das 11h30 às 14h30, com cartão diferenciado, fornecido gratuitamente por entidade de classe e iniciativa privada. Aprovado na Comissão de Constituição e Justiça.

Projeto - 146/2011. Dispensa do CONTROLAR os carros convertidos para GNV e os novos com até três anos de fabricação. Em tramitação.

Projeto - 167/2011. Altera a lei 10.308 para reduzir as penalidades de cassação de alvará, cadastro, lacração de taxímetro e direito ao uso do engate, que é assegurado pelo CONTRAN. Aprovado na CCJ e Política Urbana.

Projeto - 149/2011. Sobre os radares medidores de velocidade, impede que os veículos sejam multados por número quebrado, só com múltiplo de 5km/h. Em tramitação.

Projeto - 147/2011. Proibição de construção em área de risco, assegurando ao inquilino ou comprador do imóvel informação em relação aos riscos, com direito a indenização dos prejuízos, por enchente, se forem negadas as informações. Em tramitação.

Projeto - 148/2011. Libera ao taxista, em horário de pico, das 6 às 10h e das 17 às 20h, o transporte de até quatro passageiros em seu táxi, com cobrança de R$ 12,00, R$ 16,00 e R$ 20,00, por passageiro, sendo a adesão facultativa. Em tramitação. É uma forma de fazer com que as pessoas deixem seus carros em casa, assim aumentando o faturamento diário do taxista.

Projeto - 114/2011. Isenta os doadores de sangue da penalidade imposta pelo Detran do direito de dirigir, ao atingir 20 pontos em sua CNH ou ultrapassar, desde que não tenha cometido infração gravíssima. Quem não é doador passará a ser, e assim vamos salvar muitas vidas por terem os bancos de sangue sempre abastecidos. Aprovado na CCJ.

Projeto - 178/2011. Aos motociclistas nas avenidas e laterais de marginais, faixa exclusiva de 01 metro à esquerda, evitando que transite em meio aos carros, pondo fim aos acidentes. Hoje três motociclistas perdem a vida por dia na cidade.

Projeto - 163/2011.  Indenização de prejuízo ao que causar danos ao patrimônio público, seja ele de qualquer natureza. Exceto os casos de roubos de veículos, com registro de BO.  Aprovado na CCJ e Comissão de Transportes.

Projeto - 145/2011. Regulamenta o uso de GPS aos veículos táxis, dispensando o guia de ruas em vistoria do DTP. Aprovado na CCJ e Política Urbana.

Projeto - 305/2011. Preenchimento de vagas em ponto de táxi, por meio de abaixo assinado ou sorteio. Recolocando nos pontos aqueles que precisam de um local para trabalhar. Aprovado na CCJ Comissão de Transportes e duas Audiências Públicas.

Projeto - 312/2011. Padronização de números dos imóveis residenciais em ruas, avenidas e vielas. Em imóvel o numeral deve ter 15 centímetros e em  prédios 20 centímetros. Aprovado na CCJ e Política Urbana.

Projeto - 337/2011. Inspeção e remoção de árvores comprometidas, para evitar danos ao trânsito, população, patrimônio público e privado. Aprovado na CCJ e Política Urbana.

Projeto - 336/2011. Concede isenção de imposto ISS às Cooperativas, Associações, Associações em ponto de táxi e Empresas, que prestem serviço ao passageiro por meio de boletos. Em tramitação.

Projeto - 304/2011. Limpeza e higiene nos estabelecimentos comerciais bares e restaurantes, com fixação de preços por quilo dos alimentos em destaque e não em gramas. E instalação de bebedouro nos grandes centros comerciais. Aprovado na CCJ e Comissão de Administração Pública.

* Processo (1426.2011).  Entrei no Ministério Público, que pôs fim à Contribuição Sindical vinculada a renovação do alvará. Isso era uma verdadeira exploração para a categoria. A renovação de alvará, não pode estar vinculada a outra guia a não ser a pública. Ou seja, a taxa da renovação.

Retirada das faixas,  foi uma luta minha em parceira com a própria categoria. As faixas nada representavam ao serviço de táxi da cidade. Hoje o uso facultativo.
Transferência de alvará: Durante a administração Kassab lutei pela  transferência do alvará, que é assegurando por lei. Os coronéis sempre negaram. Hoje estar sendo cumprida a lei na gestão do PT e os alvarás está sendo transferidos. “Todo este trabalho que  tenho feito em favor da classe, eles precisar olhar para frente e não para trás”, citou Salomão.  

Estes foram os projetos apresentados em benefícios dos taxistas e população, pelo vereador Salomão Pereira em 90 dias de mandato, quando assumiu em 2011. Sendo 30 de recesso, ou seja, o período de férias dos parlamentares.