Salomão explica na TV os temas do momento: corredores e licitação

Reveja entrevista de Salomão Pereira para o Jornal da Record News

Em setembro do ano passado, Salomão Pereira foi convidado a participar do programa “Jornal da Record News”, apresentado por Heródoto Barbeiro. Em pauta estavam dois assuntos de interesse dos taxistas de São Paulo: a circulação dos táxis nas faixas exclusivas de ônibus e a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que determinou a realização de licitação dos alvarás.

A entrevista foi dividida em dois blocos. Na primeira parte, Heródoto Barbeiro questionou Salomão Pereira sobre uma das principais reivindicações dos taxistas: o direito de trafegar pelas faixas exclusivas de ônibus. Salomão explicou que os táxis são utilizados por cerca de 450 mil passageiros por dia, não atrapalham o transporte coletivo e também merecem atenção da administração. Além disso, os passageiros estão sendo prejudicados, pagando mais pela corrida devido ao tempo perdido no trânsito.

O telejornal já havia recebido o promotor Antonio Silvio Marques, que solicitou à justiça a realização da licitação dos alvarás, e precisava conhecer a versão dos taxistas para a questão. Na segunda parte da entrevista, Salomão Pereira, baseado em leis, detalhou que a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo foi equivocada, e que não existe “licitação” para pessoa física, e sim jurídica. Ele também explicou que o serviço de táxi da cidade é uma autorização a titulo precário, e não uma concessão ou permissão.

Heródoto Barbeiro, âncora do Jornal da Record News, lembrou no ar que conhece Salomão Pereira há muitos anos. O jornal Folha do Motorista, que é dirigido aos taxistas, teve sua última edição mostrada ao vivo pelo apresentador.

A entrevista consolidou Salomão Pereira como um profundo conhecedor e defensor dos interesses da categoria. Não por acaso ele foi o escolhido para representar esses profissionais no telejornal, e apresentar a versão dos taxistas da cidade de São Paulo perante assuntos relevantes.

Confira os principais trechos da entrevista de Salomão Pereira no Jornal da Record News, com Heródoto Barbeiro

Heródoto Barbeiro: Salomão, como fica a situação dos taxistas, se não puderem circular nas faixas de ônibus?

Salomão Pereira: Cada dia está mais difícil ser taxista na cidade de São Paulo. O Prefeito e o Secretário de Transportes precisam rever essa situação e ver este meio de transporte como útil para a cidade. Por exemplo, um passageiro que pega um táxi no Aeroporto e vai até a região de Santana, se o taxista usar a faixa, demora 15 minutos, e o passageiro vai gastar entre R$ 30 ou R$ 35. Se o táxi ficar parado no congestionamento, essa corrida custará R$ 60, e o taxista vai demorar mais de uma hora. Veja o prejuízo. Isso está ocasionando uma fuga de passageiros, que acabam não utilizando mais o serviço de táxi.

Heródoto Barbeiro: O prefeito diz que se colocar o táxi na faixa vai atrapalhar o ônibus.
Salomão Pereira: Isso não procede. A partir do momento que o taxista usa a faixa com o passageiro ele vai seguir a velocidade do ônibus. O que não pode é pegar um passageiro e ir para o trânsito. Precisamos incentivar as pessoas usarem o transporte coletivo e os táxis.

Heródoto Barbeiro: Quando nós, aqui da Record News, fomos para Londres trabalhar nas Olimpíadas, vimos que lá os táxis não entram na faixa de ônibus. E aí?
Salomão Pereira: Cada país tem a sua cultura, e se nós levarmos em consideração outros países fica difícil fazer essa comparação. A cidade de São Paulo não é uma cidade planejada. Você pega uma avenida e termina em outra avenida congestionada. Uma rua termina em outra rua congestionada. Isso vira uma confusão, um inferno. Então, porque não priorizar, além do transporte coletivo, o serviço de táxi?

Heródoto Barbeiro: Não seria melhor o prefeito, como em outras cidades do mundo, retirar os carros particulares? Temos 400 novos carros por dia entrando em circulação na cidade.
Salomão Pereira: Isso é outra situação. Nós não podemos impedir que as pessoas comprem carros, mas podemos discipliná-las. O que precisa é coragem do Prefeito e do Secretário de Transportes para adotar novos procedimentos de rodízio diferenciado.

Heródoto Barbeiro: Salomão, o promotor Silvio Marques veio aqui e disse que há uma lei dizendo que o táxi é uma concessão pública, e concessão pública tem que ter licitação. O que vai dar isso?
Salomão Pereira: Com todo respeito ao promotor, mas essa decisão está errada. Primeiro precisa saber o que é concessão, permissão e autorização. O promotor não pode decidir por si; ele tem que cumprir as leis existentes. A decisão do promotor foi tomada com base no artigo 175 da Constituição. Temos que ler esse artigo e ler o parágrafo único também. Eu acredito que o parágrafo único não foi lido. Está escrito: regime de concessionárias de serviços públicos, empresas que trabalham pelo sistema de contrato, e não táxi, que é um sistema individual de transporte de passageiros, autorizado pela prefeitura. O documento expedido a ele é uma autorização a título precário. Se lermos toda a Constituição não encontraremos menção do serviço de transporte individual de passageiros, “táxi”. Isso porque o serviço de táxi foi considerado um “bico” por mais de cem anos, e foi regularizado há dois anos, pela lei 12.468. Então, qualquer decisão tomada com base na Constituição não tem legitimidade.

Heródoto Barbeiro: Vamos partir da hipótese da justiça acatar o pedido do promotor, e haver licitação.
Salomão Pereira: Como se licita pessoa física? Licita-se pessoa jurídica. Como vai tirar o meu direito ou de qualquer outro? É uma situação sem coerência. O taxista tem um documento, o alvará, que é uma autorização a titulo precário.

Heródoto Barbeiro: O promotor falou que um alvará em São Paulo custa de 60 a 200 mil reais.
Salomão Pereira: Taxista não vende alvará, e nem a prefeitura. Você compra um táxi, que é um instrumento de trabalho, e não um alvará. O poder público legaliza os documentos de transferência de uma pessoa para outra. O alvará faz parte do veículo táxi, e não há qualquer tipo de negócio sem que ele faça parte do veículo.